Na próxima semana entra em vigor em Vilhena a lei que pretende punir quem não adotar providências preventivas no que diz respeito às ações de combate a dengue. Esse projeto tem como objetivo combater o avanço da doença no município. O valor da multa aplicada é alta, pois nos terrenos e residências onde forem encontrados focos da dengue a multa pode chegar até o valor de R$1700 reais, informou o coordenador de Endemias de Vilhena Marcio Pedroso.
Segundo Marcio, imóvel onde forem localizado criadouros do mosquito o dono do imóvel será notificado e multado. Por isso a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras dará início na limpeza de terrenos baldios e a conta será debitada no IPTU.

De acordo com ele, a equipe de endemias do município estará intensificando o trabalho de visitas, orientando a população quanto às medidas preventivas para impedir a proliferação do mosquito. A novidade é que os agentes de saúde, em casos de reincidência de focos encontrados, estão autorizados a multar os proprietários dos locais referidos. Além disso, a limpeza do terreno será realizada pela secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e cobrada no IPTU, juntamente com a multa que varia de R$ 1 a R$ 1.700 em média. O mesmo vale para os terrenos baldios, os quais a notificação será feita via edital e veículos de comunicação, caso os proprietários não sejam encontrados no cadastro da secretaria de fazenda.

Marcio conta que nas casas em que os moradores se recusarem a deixar os agentes de endemias e de saúde entrarem nas residência, os agentes tem um alvará da promotoria de justiça que os autoriza a entras nos terrenos e residências. “Caso o morador recuse a entrada do agente na terreno, o agente está autorizado a chamar a policia e entrar no quintal e realizar a vistoria, e caso encontre focos de dengue ele pode multar”, explica.

Segundo Marcio, a proposta não tem como intuito multar o cidadão, mas sim coibir a negligência. "Sempre se divulgou as medidas de prevenção, mas nunca se colocou em uma lei, aqui em Vilhena", argumentou.

Segundo Marcio, 90% dos casos de dengue são registrados dentro de casa. Por essa questão é que se faz necessário a participação do cidadão na eliminação de criadouros do mosquito transmissor da dengue, adotando cuidados diários, nas residências e outros estabelecimentos, principalmente terrenos baldios, construções inacabadas e casas desocupadas. “Adotando providências simples, como a manutenção da limpeza, para evitar acúmulo de água limpa desprotegida em garrafas, latinhas, tampinhas e outros, pode-se minimizar as possibilidades de reprodução do Aedes Aegypti, e evitar multas no futuro” argumenta. Marcio lembra que o Disk Dengue 3321-4667, é um numero no qual a população pode realizar denúncias de possíveis focos, pedirem orientações, entre outros.
Fonte: Correio de Noticias